Cláudia Aguiar Britto

Advogada atuante na área criminal, há mais de vinte anos, especialmente nas demandas que envolvem o âmbito financeiro-econômico, a liberdade individual e/ou coletiva, Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito Penal Militar. Presta consultoria e assessoria jurídica-criminal preventiva às empresas. Professora nos programas dos cursos de Graduação e Pós-graduação, ministrando as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, desde 2000, assim como nos cursos preparatórios para concursos públicos e exame para a OAB. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal (IBMEC; UNIFESO; EMERJ).

• Pesquisadora tendo como linhas de pesquisas: Acesso à justiça. O Direito de Defesa/Direito à Assistência Criminal no contexto humanitário; Educação para os Diretos Humanos; Processo Penal Comunicativo com base na filosofia da linguagem de Jürgen Habermas.

•  Coordenadora do Grupo de Pesquisa Científica: Cidadania Inclusiva: Assistência Criminal Humanitária. Instituições apoiadoras: PICPq/UNIFESO; FAPERJ e CNPQ.

•  Coordenadora e idealizadora do Projeto Social voluntário de Direitos Humanos e Cidadania (DHUC), cujo objetivo é educar os jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade para os direitos humanos e cidadania, transmitindo experiências e informações jurídicas, direitos humanos e cidadania.

•  Integrante da Comissão Técnica de Juristas que elaborou o Anteprojeto para o Código Penal Militar de Angola.

• Diretora de ensino e pesquisa no IBDMH. Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário.

Cláudia Aguiar Britto

Lawyer active in the criminal area for over twenty years, especially in demands involving the financial-economic scope, individual and/or collective freedom, Human Rights, Humanitarian Law, and Military Criminal Law. It provides consultancy and preventive legal-criminal assistance to companies. Doctor professor in undergraduate and graduate programs, teaching the disciplines of Criminal Law, Criminal Procedure and Criminology, since 2000, as well as in preparatory courses for public tenders and exam for the OAB. Professor of Criminal Law, Criminal Procedural Law (IBMEC/RJ; UNIFESO; EMERJ).

•  Senior researcher with lines of research: Access to justice; The Right to Defense/Right to Criminal Assistance in the humanitarian context; Education for Human Rights; Communicative Criminal Process based on the philosophy of language by Jürgen Habermas.

•  Coordinator of the Scientific Research Group: Inclusive Citizenship: Humanitarian Criminal Assistance. Supporting institutions: PICPq/UNIFESO; FAPERJ and CNPQ.

•  Coordinator and creator of the voluntary Social Project on Human Rights and Citizenship (DHUC), whose objective is to educate young people and people in vulnerable situations about human rights and citizenship, transmitting experiences and legal information, human rights, and citizenship.

•  Member of the Technical Commission of Jurists that prepared the Draft for the Military Penal Code of Angola.

•  Director of teaching and research at IBDMH. Brazilian Institute of Military and Humanitarian Law Foundation.

Cláudia Aguiar Britto

Avocat actif dans le domaine pénal depuis plus de vingt ans, notamment dans les revendications relevant du domaine financier-économique, des libertés individuelles et/ou collectives, des Droits de l’Homme, du Droit Humanitaire et du Droit Pénal Militaire. Fournit des conseils et une assistance juridique et pénale préventive aux entreprises. Professeur dans les programmes de premier cycle et des cycles supérieurs, enseignant les disciplines du droit pénal, de la procédure pénale et de la criminologie, depuis 2000, ainsi que dans les cours préparatoires aux appels d’offres publics et à l’examen de l’OAB. Professeur de droit pénal, droit de procédure pénale (IBMEC/RJ ; UNIFESO ; EMERJ).

•  Chercheur senior avec axes de recherche : Accès à la justice ; Le droit à la défense/droit à l’assistance pénale dans le contexte humanitaire ; l’éducation aux droits de l’homme ; Processus criminel communicatif basé sur la philosophie du langage de Jürgen Habermas.

•  Coordinatrice du Groupe de Recherche Scientifique : Citoyenneté Inclusive : Assistance Pénale Humanitaire. Institutions d’appui : PICPq/UNIFESO ; FAPERJ et CNPQ.

•  Coordinateur et créateur du Projet social volontaire sur les droits de l’homme et la citoyenneté (DHUC), dont l’objectif est d’éduquer les jeunes et les personnes en situation de vulnérabilité sur les droits de l’homme et la citoyenneté, en transmettant des expériences et des informations juridiques, les droits de l’homme et la citoyenneté.

•  Membre de la Commission technique de juristes qui a élaboré le projet de Code pénal militaire de l’Angola.

• Directeur de l’enseignement et de la recherche à l’IBDMH. Fondation de l’Institut brésilien de droit militaire et humanitaire.

Formação acadêmica e atividades profissionais

• Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Jus gentium Conimbrigae). 2015.

• Doutora em Direito Público, com ênfase no Processo Penal. 2014 (UNESA)
• Mestre em Ciências Penais e Criminologia. (UCAM-RJ)

• Especialista em Direito Penal Militar. Pós-graduação lato sensu. Direito Militar. (UCAM-RJ)

• Diplomada pelo International Military course on LOAC.
• Direito Internacional Humanitário (International Institute of Humanitarian Law- IIHL). Itália

• Integrante da Comissão Técnica de Juristas que elaborou o Anteprojeto do Código Penal Militar de Angola.
• Diretora da Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário. (IBDMH);

• Professora de Criminologia no âmbito militar no curso de Pós-graduação em Direito Militar (UCAM-CBEPJUR);

• Professora Titular de Direito Penal e Processo nos cursos de Graduação do IBMEC;

•Professora Titular de Direito Penal e Processo nos cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIFESO.

•Avaliadora de artigos científicos em Revistas Jurídicas.

•Consultora jurídica voluntária para os ouvintes e integrantes do Programa radiofônico “Novo Tempo”. Rádio Rio de Janeiro.

Magistério

⦁ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -EMERJ
⦁ Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC
⦁ Centro Universitário Serra dos Órgãos – UNIFESO
⦁ Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH
⦁ Supremo Tribunal Militar- Angola – STM
Universidade Agostinho Neto Luanda. Angola – UAN
Centro Universitário da Cidade – UniverCidade
⦁ Universidade Gama Filho – UGF
⦁ Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – ACADEPOL RJ
⦁ Academia de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – APMERJ
⦁ Centro Brasileiro de Estudo e Pesquisa jurídica. Pós-Graduação- CBEPJUR
⦁ Universidade Federal Fluminense – UFF
⦁ Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. Pós-Graduação – MSB
⦁ Escola Superior de Advocacia – AM – ESA. OAB
⦁ Escola Superior da Advocacia – RJ – ESA. OAB
⦁ Universidade Candido Mendes. Pós-Graduação – UCAM
⦁ Universidade Veiga de Almeida. Pós-Graduação – UVA/RJ
⦁ Escola do Concurso Público – ECP
⦁ ATAME – Pós-Graduação e Cursos – ATAME
⦁ Centro Universitário da Cidade. Coordenadora dos Núcleos de Prática Jurídica – UniverCidade.
⦁ Universidade Gama Filho. Coordenadora dos Núcleos de Prática Jurídica – UGF

Livros publicados